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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Pai vê mensagens que pedófilo mandava para menina de 9 anos e vai a encontro com a polícia

Em mensagem, homem pede que menina tire foto sem roupa (Foto: Polícia Civil-MT/ Divulgação)
Mensagens de assédio encaminhadas por um homem de 47 anos a uma menina de 9 foram descobertas pelo pai dela, que avisou a polícia e compareceu, junto com os policiais, a um encontro que o suspeito havia marcado com a vítima nesta terça-feira (23) em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá (MT). O homem foi preso em flagrante.
Segundo o delegado Cláudio Alvarez, da Polícia Civil, o suspeito confessou que sabia que a vítima era uma criança e assumiu a autoria das mensagens enviadas à menina pelo WhatsApp.
"O pai procurou a delegacia sem saber o que fazer, afirmando que a filha iria se encontrar com um homem mais velho, que a levaria para um motel. O estupro foi impedido no último momento", afirmou o delegado.
O homem começou a conversar com a menina pelo bate-papo do Facebook. Ele pediu o número de telefone dela e, a partir do dia 1° de maio, os dois trocaram mensagens. Ele conduzia os assuntos, sempre a assediando. Algumas vezes pediu que ela enviasse imagens dela sem roupas.
Ele insistiu para se encontrar pessoalmente com menina (Foto: Polícia Civil-MT/ Divulgação)

Ele também insistiu para se encontrar pessoalmente, pediu que ela tomasse um anticoncepcional da mãe dela antes do encontro e que comparecesse ao local combinado sem calcinha.
Nas conversas, que foram disponibilizadas pela polícia, o homem pedia que a menina não deixasse que a mãe dela visse as mensagens no celular.
O encontro foi marcado em um local próximo à casa da vítima. Ele a aguardava em um carro quando a polícia chegou e o surpreendeu.
Mais vítimas
De acordo com o delegado, a suspeita é que criança não tenha sido a única vítima desse homem. Não se descarta a possibilidade de ele já ter cometido, de fato, um estupro. O delegado contou que no celular do suspeito foram encontradas conversas com mais de 20 menores de idade. O aparelho será enviado para a perícia - há a suspeita de que ele tenha apagado imagens do celular.
"Ele apagou algumas fotos do celular, provavelmente de crianças nuas. As vítimas eram escolhidas pelo Facebook, onde ele pedia o número de WhatsApp para enviar fotos e mensagens de teor sexual", contou Cláudio Alvarez.
Para o delegado, os pais devem fiscalizar conversas e redes sociais dos filhos para que esse tipo de situação possa ser impedida antes que o pior aconteça. "A pedofilia, infelizmente, é uma realidade e acontece todos os dias. O diálogo precisa ser aberto, a conversa sobre sexo não pode ser tabu. A criança precisa conhecer os riscos", analisou.
*Sob a supervisão de Pollyana Araújo/Por Bruna Barbosa*, G1 MT
Via: Nosso Paraná RN

Equipe de Temer avalia que cassação no TSE pode ser saída honrosa

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Integrantes da equipe de Michel Temer consideram que a cassação dele pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode se transformar em saída honrosa para o presidente. A cassação seria por abuso de poder político e econômico nas eleições, e não por corrupção.

BEM ACOMPANHADO

Com isso, Temer manteria o discurso de inocência em relação a acusações de corrupção e não sofreria bombardeio da atual oposição –já que Dilma Rousseff também deve ser punida no mesmo julgamento.

CÓDIGO

Uma das dificuldades das negociações em torno da sucessão de Temer é encontrar uma saída para ele do ponto de vista jurídico. Para isso seria preciso envolver o Judiciário nas conversas, algo considerado mais complexo.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo/BG.

Indivíduo morre em confronto com a polícia em Russas no Ceará

Victor Manoel Lima Barros Gusmão, saiu do carro atirando na policia, foi baleado e morreu a caminho do hospital
No início da noite de ontem, 24 de maio, a polícia militar da cidade de Baraúna, no Rio Grande do Norte, foi acionada com a informação que um carro, Prisma de cor vermelha, havia sido tomado de assalto, no centro da cidade de Baraúna.
A polícia foi informada ainda, que os criminosos tinham fugido em direção ao estado do Ceará, levando o dono do carro, que foi encontrado, as margens da RN 015, momentos depois.
Militares da “Equipe Carcará”, de Baraúna, solicitaram o apoio da Policia Cearense, no sentido de localizar e prender os criminosos, que segundo as informações, estavam armados de pistola.
O carro foi localizado em movimento, já no estado do Ceará e na tentativa de fugir do cerco da polícia, o condutor perdeu o controle e capotou o veículo. Ainda com o carro em movimento, os criminosos trocaram tiros com a polícia e mesmo depois de capotar o carro, o tiroteio continuou.
Parte do bando conseguiu fugir para o matagal, mas Victor Manoel Lima Barros Gusmão, foi baleado e morreu a caminho do Hospital. Segundo informações, ele estava com uma pistola Ponto 40, com dois carregadores.

*O Câmera.

Ex-presidente da AL é novamente denunciado por corrupção

Dama de Espadas

O inferno astral do deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB) parece infindável. Hoje (quarta-feira, 24), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra ele. Dessa feita, a denúncia o acusa de chefiar mais uma organização criminosa. Outra.
Entre 2011 e 2015, esse bando teria recursos públicos do parlamento estadual mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo. É mais um dos desdobramentos da “Operação Dama de Espadas”.

Ao final de sua peça acusatória, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis requer a condenação do Deputado Ricardo Motta pelos crimes de integrar Organização Criminosa (art. 2º caput c/c §§ 3ºe 4º, inciso II, todos da Lei 12.850/2013, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, mais agravante pela chefia do grupo e incidência da causa de aumento de pena de 1/6 a 2/3 decorrente da participação de funcionário público na organização); e Peculato (art. 312 caput c/c art. 327, § 2º, do Código Penal, 89 vezes, com pena de reclusão de 2 a 12 anos).


Conforme a peça inicial acusatória, o Deputado Ricardo Motta já era beneficiário do esquema de desvio de recursos públicos referido entre 2006 e 2011, mas foi a partir desse último ano, quando se torna Presidente da Casa Legislativa, que ele passa à condição de chefe do esquema anteriormente existente, comandando, doravante, os demais integrantes e executores das fraudes que beneficiaram a si e a terceiros.


“Fantasmas”

A denúncia agora oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça se refere especificamente à conduta de chefe da organização criminosa que desviou recursos da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2015, bem como à conduta de ter desviado recursos públicos do Poder Legislativo em benefício de Rita das Mercês Reinaldo (ex-Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa e integrante do esquema criminoso) no valor atualizado de R$ 1.108.704,85 tendo por referência apenas o exercício de 2011.

Conforme consta na peça encaminhada ao Poder Judiciário pelo Procurador-Geral de Justiça, o grupo criminoso – chefiado pelo Deputado Ricardo Motta durante o exercício de sua Presidência e integrado por Rita das Mercês Reinaldo, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marillac, Paulo de Tarso Fernandes, Oswaldo Ananias Pereira Júnior e Ana Paula de Macedo Moura – agia mediante a inserção de servidores “fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

Havia o saque em dinheiro dos valores correspondentes aos pagamentos, via cheque salário, desses “fantasmas”, tudo com a facilitação da agência do banco Santander instalada na sede do Poder Legislativo, e posterior apropriação do dinheiro subtraído pelos respectivos beneficiários, estando as condutas de cada um dos integrantes da organização criminosa minuciosamente descrita e comprovada.

Os fatos que fundamentaram a denúncia ora oferecida são os mesmos narrados na 1ª denúncia da operação Dama de Espadas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital, oferecida em 18 de abril passado (veja AQUI série sobre o assunto) à 8ª Vara Criminal da comarca de Natal (Processo nº 0104223-76.2017.8.20.0001), sendo que nesta nova ação penal o Procurador-Geral de Justiça imputa ao Deputado Ricardo Motta a chefia da organização criminosa e a responsabilidade pelos recursos desviados em favor de Rita das Mercês e seus familiares no ano de 2011, o primeiro ano da Presidência da Casa Legislativa pelo referido parlamentar.

As provas reunidas para fundamentar a denúncia contra o deputado Ricardo Motta incluem, dentre outros elementos, as evidências coletadas com as colaborações premiadas de Richardson Macedo Bernardo e Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, firmadas com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal.

A ação penal foi registrada no Tribunal de Justiça do RN sob o n.º 2017.005002-1, sendo relator o Desembargador Glauber Rêgo.


Veja íntegra da denúncia clicando AQUI.

Veja também o que o Blog postou hoje e ontem, em relação a outra denúncia que envolve o parlamentar, relativa à quadrilha que saqueava o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), na Operação Candeeiro. 




Fonte: Carlos Santos
Via:  Martins em Pauta

Estado lança edital de concurso com 571 vagas para agente penitenciário.


Inscrições vão até dia 22 de junho e a taxa de inscrição é de R$ 100 (Foto: Divulgação/Sejuc).

O Governo do Rio Grande do Norte lançou no Diário Oficial desta quarta-feira, 24, o edital do concurso público para a contratação de agentes penitenciários. São 571 vagas para todo o Estado. As inscrições vão até o dia 22 de junho no site do Idecan e a taxa de inscrição é de R$ 100.

A primeira etapa do concurso está prevista para o dia 18 de setembro deste ano. Das 571 vagas, 451 são destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino. A remuneração bruta é de R$ 3.153,74 para ambos os sexos.
Para ser agente penitenciário, é preciso ser brasileiro, ter entre 18 e 45 anos, diploma de nível superior em qualquer área, estar quite com as obrigações eleitorais e militares (exigência somente para os homens), não possuir antecedentes criminais e nem ter sofrido sanção disciplinar no exercício de emprego público. Também é preciso comprovar conduta social ilibada e possuir Carteira Nacional de Habilitação, além de ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo.
Clique AQUI para conferir o edital completo do concurso.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Dez pessoas morreram em confronto com Policiais em fazenda no sudeste do Pará

Confronto entre polícia e posseiros em fazenda do Pará deixa 10 mortos
Dez pessoas foram mortas em uma chacina na fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’arco, no sudeste do Pará, durante ação das Polícias Civil e Militar na manhã desta quarta-feira (24). Segundo a polícia, as mortes aconteceram durante o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e temporária contra suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda.
Área abandonada da fazenda, onde ocorreu a chacina (Foto: Ascom/PC)

Entre os mortos, estão nove homens e uma mulher. Quatro das dez vítimas tinham mandados de prisão decretados. Segundo a Polícia Civil, as vítimas e os suspeitos estavam escondidos na fazenda. "Quando eles (policiais) chegaram na sede que já havia sido abandonada, havia indícios de que um grupo armado estava lá. Os policiais foram recebidos a bala e revidaram", disse o delegado João Bosco, em entrevista coletiva da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), realizada na tarde desta quarta.
Ainda de acordo com a Segup, somente após a troca de tiros é que os policiais constataram que dez pessoas foram mortas. Nenhum policial ficou ferido. Uma grande quantidade de armas foi apreendida no local.
Armas e coletes apreendidos na fazenda (Foto: Ascom/PC)
Os corpos das vítimas foram levados para o Hospital de Redenção. A previsão é que eles sejam transportados para Marabá na quinta-feira (25). A Procuradoria Geral de Justiça articula com a Segup para que os corpos sejam transferidos de avião para o Instituto Médico Legal de Marabá.
O promotor de Justiça Agrária de Redenção, Erick Fernandes, está no Hospital de Redenção em contato com parentes das vítimas. Segundo a Promotoria, familiares das pessoas assassinadas denunciam que há desaparecidos. Homens da Polícia Federal estão no município investigando a chacina.
Em nota, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) se manifestou em profundo repúdio ao massacre de 10 trabalhadores rurais sem-terra ocorrido no município de Pau D’Arco, a 50 km de Redenção, na região sudeste do Estado, na manhã desta quarta-feira (24).
De acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, a escalada de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais é um fenômeno que tem se intensificado em razão de uma rede social e simbólica fortalecida pela combinação dos seguintes fatores: impunidade, paralisia da reforma agrária e criminalização dos movimentos sociais.
E, diante do recrudescimento da violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa irá tomar medidas enérgicas para a apuração rigorosa dos fatos e a efetivação de ações de mediação e prevenção da violência no campo.

*G1 PA, Belém
Via: Nosso Paraná RN

Através de túnel, detentos fogem da Penitenciária Estadual de Parnamirim

Oito presos foram recapturados tão logo conseguiram sair da penitenciária graças a ação de agentes; ainda não se sabe quantos tiveram êxito na fuga.


Túnel utilizado para fuga dos detentos
Redação

A madrugada desta quinta-feira 25 foi de tensão na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Utilizando um túnel, vários detentos conseguiram escapar da unidade carcerária potiguar. A informação foi confirmada pela direção do presídio.


Por volta das 4 horas, a Polícia Militar foi acionada pelos agentes penitenciários e cercaram o presídio na tentativa de inibir novas tentativas de fuga. Os detentos que conseguiram escapar trocaram de roupa para dificultar a identificação nas ruas da cidade.


Segundo informações iniciais, oito presos foram recapturados tão logo conseguiram sair da penitenciária graças a ação de agentes. No entanto, vários outros tiveram êxito total na fuga. Ainda não se sabe qual o número exato de fugitivos. Acredita-se em mais de 50.


Agora RN
Via: Umarizal News 

*Atualizando
De acordo com informações dadas no telejornal RN TV, 91 detentos conseguiram fugir. Destes apenas 09 foram recapturado. Com isso 82 ainda estão a solta.

Vídeo: mão de manifestante dilacerada em Brasília.

Na tarde desta quarta-feira (24) em meio à baderna que tomou conta da Esplanada dos Ministérios, um manifestante teve sua mão dilacerada ao tentar atingir um policial militar com um rojão.

O artefato explodiu antes do lançamento e destruiu a mão do rapaz. Ele foi socorrido por pessoas que participavam do ato, mas, estranhamente não não buscou ajuda do Samu ou da Polícia Militar do Distrito Federal.

O Hemocentro de Brasília está solicitando que “cidadãos que estiverem em boas condições de saúde” compareçam ao local para doar sangue.

Veja o vídeo:


Fonte: Blog do Robson Pires.

Protesto em Brasília termina com depredação, 49 feridos e oito detidos

Ato convocado por centrais sindicais na Esplanada foi marcado por ataques a ministérios; governo acionou as Forças Armadas para reforçar segurança


Manifestantes correm de ação policial durante o ato Ocupa Brasília

Agência Estado
Organizado para pedir a renúncia do presidente Michel Temer e protestar contra as reformas da Previdência e trabalhista, o ato que desencadeou o uso das Forças Armadas em Brasília terminou com pessoas feridas, prédios depredados, pontos de ônibus destruídos, fogo ateado em banheiros químicos e manifestantes presos.

Até as 20 horas desta quarta-feira, 24, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal não havia informado o efetivo usado pela polícia. Números oficiais indicavam 49 feridos, entre eles, um por arma de fogo, confirmado pela secretaria. O repórter fotográfico Wilton Júnior, do Estado, foi atingido por estilhaços de uma bomba. Foram detidas oito pessoas.


O ato começou de forma pacífica ao meio-dia. Menos de três horas depois o cenário era totalmente distinto, com confronto entre a Polícia Militar e um grupo de black blocs.

Em meio ao barulho de manifestantes, bombas de gás e helicópteros, a segurança do Palácio do Planalto foi reforçada. Meia hora depois do incêndio no Ministério da Agricultura, 30 homens do Batalhão da Guarda Presidencial faziam um bloqueio na rampa que dá acesso ao palácio. Outros 170 estavam a postos nas guaritas. No efetivo da segurança do presidente, havia mais cem pessoas.

Enquanto a segurança do Palácio do Planalto era reforçada, a Casa Civil enviava uma ordem para que o expediente dos ministérios fosse encerrado e os servidores, liberados. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e outros funcionários tiveram de sair pelos anexos, nas vias paralelas à Esplanada.

Os prédios começaram a ser esvaziados às 16 horas. Trinta minutos depois, veio a notícia da convocação das Forças Armadas. Só então a Esplanada, depredada, ainda com focos de fogo em meio a um forte cheiro de spray de pimenta começou a ser esvaziada. Já era noite quando viaturas da PM deixavam o local e as Forças Armadas começaram a ocupar a região.


Agora RN

FAVOREÇA O SEU BEM ESTAR, É HORA DE LAZER.


Passeios, lazer, diversão são tão importantes para a vida quanto o ar para respirar. Não afunde na mesmice, melhore o seu bom humor passeando com os seus amigos. A GBUS TURISMO Te leva para um dia inesquecível.
 

terça-feira, 23 de maio de 2017

Fábio Faria destina emenda de R$ 660 mil para instalação de poços em 50 municípios do RN


O deputado federal Fábio Faria (PSD) destinou uma emenda no valor de R$ 660 mil para a Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh), especificamente para instalação de poços em 50 municípios das regiões Central, do Médio e Alto Oeste, Vale do Açu, Seridó e Agreste, bastante afetadas pelos efeitos da estiagem prolongada. Os recursos vão ajudar a reduzir o déficit no número de poços perfurados que ainda não funcionam.
“Os poços são uma das principais alternativas para garantir o abastecimento da população em áreas rurais durante a seca. Esses recursos vão ajudar diversos municípios do RN a terem água enquanto não chega a transposição do Rio São Francisco, um dos nossos pleitos mais fortes no Ministério da Integração Nacional”, afirmou o deputado.

Grampo da PF revela que aeroporto de Cláudio era de Aécio


Gravações da Polícia Federal demonstram mais um embaraço para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com os grampos de uma operação deflagrada na semana passada, o aeroporto de Cláudio, em Minas Gerais, construído com dinheiro público durante a gestão de Aécio, servia para atender a família do tucano e a chave ficava com seu segurança.
A conversa interceptada é com Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, o mesmo indicado pelo tucano para receber R$ 2 milhões solicitados pelo senador ao empresário Joesley Batista, da JBS, segundo ele para pagar despesas do advogado no âmbito da Lava Jato.

Aécio diz que é ‘vítima de armação’ e que não ganhou dinheiro com política


O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou um vídeo nesta terça-feira (23), por meio da assessoria de imprensa, no qual diz que é “vítima de uma armação” e que não ganhou dinheiro com a carreira política.
Esta foi a primeira declaração de Aécio após a divulgação da delação premiada de executivos do Grupo JBS. Antes do vídeo, Aécio só havia se manifestado por meio de notas de advogados e da própria assessoria.
Na delação, o empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS –, entregou uma gravação de 30 minutos na qual o senador e então presidente nacional do PSDB pede R$ 2 milhões para, supostamente, pagar a defesa dele na Operação Lava Jato.


Aliados dão corda e Temer se enforca sozinho



Michel Temer não precisa mais de acusadores. O presidente se tornou um caso raro de autoincriminação. Ele se complica cada vez que tenta se defender. Espremendo-se tudo o que disse em pronunciamentos e entrevistas, Temer produziu as seguintes evidências contra si mesmo: admitiu o diálogo com Joesley Batista, que ele próprio diz ser um empresário desqualificado. Validou trechos vexatórios da conversa gravada pelo pilantra. Entre eles o pedaço do áudio que trata de Eduardo Cunha e da compra de um procurador e de juízes. Temer confirmou ter indicado como seu interlocutor um deputado que depois seria filmado recebendo mala de propina: R$ 500 mil.

Temer também declarou que recebeu o delator Joesley por “ingenuidade”. Afirmou que “não sabia” que o amigo era investigado. Disse que o ex-assessor pilhado com a mala de R$ 500 mil tem “boa índole, muito boa índole”. Já que não pode mais realizar os seus sonhos, Temer tenta pelo menos impedir a realização do pesadelo do surgimento de um novo delator.

Por tudo isso, Temer tornou-se um presidente precário. Até a semana passada, sua prioridade era salvar o país, aprovando reformas no Congresso. Hoje, seu objetivo estratégico é salvar o próprio pescoço. Enquanto tenta desqualificar no STF a delação do corrupto que recebeu com toda fidalguia, Temer pede aos aliados que retomem as votações no Congresso. Os partidos dão corda ao presidente. E vão esboçando um Plano B à medida em que ele se enforca.

Fonte: Josias de Souza

MARTINE/RN: PREFEITURA LANÇA EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO

 
A Prefeitura de Martins lança edital do concurso público 001/PMM

Veja o edital clicando no link ao lado: EDITAL_NORMATIVO_CONCURSO_PUBLICO
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Via: martins news Rn

CASAL É ENCONTRADO MORTO A TIROS EM VIA PUBLICA EM MOSSORÓ-RN

Um casal foi encontrado morto a tiros em via pública, na madrugada desta terça feira, 23 maio 2017, na Avenida João da Escóssia, próximo ao cemitério velho em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Josean da Silva Lima de apenas 16 anos de idade, foi encontrado caído ao lado de uma motocicleta roubada.
Com o apoio de um agente de segurança motorizada, o corpo de Maria Izabel Carvalho de Paiva, 13 anos, foi encontrado cerca de 300 metros, na mesma rua.
Segundo o perito criminal Otavio Domingos, responsável pela perícia no local, Maria Izabel foi alvejada nas costas com cerca de quatro disparos e caiu da motocicleta.
Ela morreu no local. Josean, que conduzia a moto, levou 02 tiros, também nas costas, mas conseguiu conduzir a motocicleta pela contramão da rua, até bater numa arvore, cerca de 300 metros depois e morreu no local. Apesar da pouca idade já havia sido detido duas vezes em 2017.
No dia 04 de fevereiro de 2017, Josean foi detido na Avenida Alberto Maranhão com uma arma de brinquedo e uma motocicleta roubada. (RELEMBRE).
No dia 28 de março, Josean foi detido no bairro Santo Antônio com outra motocicleta roubada (RELEMBRE).
 A polícia não tem informações do que pode ter acontecido, mas não descarta a possibilidade do casal ter sido morto por alguma vitima assaltada. A Polícia Militar isolou o local de crime até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP, que removeu os corpos para a sede do órgão.
Agora Mossoró contabiliza 104 mortes violentas em 2017.

ERRATA: Pelas imagens no local do duplo homicídio, a própria policia acreditava que a moça fosse Alice, namorada e companheira de Josean, mas segundo o pai do adolescente que foi a Delegacia de Plantão para solicitar a guia de liberação do corpo, a moça morta na ocorrência, não é Alice
 

Ação de Rodrigo Janot no supremo garante eleição indireta em caso de vacância



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contestando o artigo do novo Código Eleitoral, que prevê eleição direta no caso de vacância do cargo de presidente ou vice-presidente da República em até três anos e meio após o início do mandato. Ele alega que uma lei não pode alterar a Constituição, daí sua iniciativa. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Constituição diz que se deve realizar eleição indireta, no Congresso, em caso de queda do presidente após os 2 primeiros anos de mandato.

A ação apresentada por Janot também faz com que eleições majoritárias, como para governador, sejam regidas pela lei estadual.
Caso o STF acate a ADI de Janot, a lei que fundamentou a substituição do governador do Amazonas pode ser alterada. A eleição pode mudar.
 

Eleição para prefeitos poderá acontecer em 2018



CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.
Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.
A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da Repúblicagovernadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.
“A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países”, afirmou Renan.
As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Mãe é condenada a pena maior que réus da Lava-Jato por roubar ovos de Páscoa


A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a liberdade de uma mãe condenada por roubar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango, em 2015. Responsável por três crianças menores de 12 anos, ela vive com o filho mais novo, de 20 dias, em uma cela superlotada da ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí.
A pena determinada, de 3 anos, dois meses e três dias de regime fechado, supera as sentenças impostas a sete condenados na Operação Lava-Jato.
A informação sobre o pedido de liberdade foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo na "Folha de S. Paulo". A equipe do EXTRA teve acesso ao teor da ação no STJ. Na visão da Defensoria, a extensão da pena da cliente é "absurda", ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime. O comportamento, "embora condenável", não gerou perturbação social, violência nem dano ao patrimônio do estabelecimento, que logo recuperou as mercadorias furtadas, diz o pedido.
"Quando da prolação da sentença, o magistrado de primeiro grau aumentou a pena base sob o 'fundamento' de que a 'culpabilidade é intensa'. Ora, estamos analisando um furto de OVOS DE PÁSCOA E PEITO DE FRANGO!", escreveu a defensora na petição.
Maria (nome fictício) foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último 28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes.

Crianças na prisão

No pedido, a defensora Maíra Cora Diniz ainda argumentou que o Marco Legal da Primeira Infância permite a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para detentas com filhos menores de 12 anos — legislação que embasou a liberdade da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, em março deste ano. Além do bebê de colo, Maria* é mãe de crianças de 11, 10 e 3 anos.
Tal legislação, ressalta a defensora, serve para afastar os pequenos dos estabelecimentos prisionais e favorece a relação mãe e filho em um ambiente próprio de desenvolvimento infantil. Nas penitenciárias paulistas, o bebê não pode mais viver com a mãe detenta a partir dos 6 meses de idade. No caso de Maria, a separação "absolutamente prematura e prejudicial ao bebê" vai gerar a "interrupção brusca da amamentação", diz Maíra.
Uma das duas mulheres que cometeram o furto com Maria já recebeu liminar favorável. Agora, a defensora espera que a cliente possa aguardar o fim da ação penal em liberdade e, mais adiante, não cumpra pena em regime fechado por ser um crime de menor importância, que não afronta a vida pacífica.

Pena maior que as da Lava-Jato

O caso de Maria levanta debate sobre a Justiça — que garantiu a liberdade à outra mulher presa no mesmo furto e a prisão domiciliar à mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo. Mostra ainda certa desproporção das penas no Direito Penal. Na Operação Lava-Jato, ao menos sete condenados vão cumprir menos tempo de cadeia que a dona de casa. Cinco deles recorrem em liberdade, um está preso em domicílio.
- Antônio Carlos Pieruccini foi condenado a três anos por envolvimento na operação montada pelo doleiro Alberto Yousseff para operar empresas de fachada e movimentar recursos oriundos de desvios na Petrobras. Ele recorre em liberdade.
- Faiçal Mohamed Nacirdine foi condenado a um ano de prisão por operar instituição financeira irregular por meio de contas de empresas fantasmas. Ele é ligado à doleira Noelma Kodama, condenada a 18 anos de regime fechado.
- Maria Dirce Penasso foi condenada por corrupção passiva a dois anos e um mês de prisão. Ela é mãe de Noelma. Também recorre em liberdade.
- João Procópio Prado, ligado a Yousseff, foi condenado a dois anos e sete meses. Ele era proprietário de escritório em São Paulo que gerenciava contas do doleito no exterior. Cumpre a sentença em prisão domiciliar.
- Juliana Cordeiro de Moura foi condenada a dois anos e dez dias de reclusão. Ligada a Noelma, era dona de empresa de fachada no Brasil e de contas off-shore no exterior. Recorre em liberdade.
- Rinaldo Gonçalves de Carvalho, condenado por corrupção passiva, recorre em liberdade da pena de dois anos e oito meses de prisão. Ele operava o esquema de Noelma em empresas fantasmas.
- Ediel Viana da Silva foi condenado a 3 anos de prisão. Foi permitido a ele prestar serviços comunitários e pagar cinco salários minímos a empresas filantrópicas para atenuar a sentença, porque colaborou de forma informal com as investigações. Foi preso por facilitar o transporte indevido de dinheiro ou emprestar seu nome à abertura de empresas de fachada de Carlos Habib Chater. É mais um que responde em liberdade.

Fonte: EXTRA
Via: De Fato

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